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Webert Dixini Miranda
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Webert Dixini Miranda
Notícia ·
anteontem
Imunidade parlamentar e o discurso de Nicolas Ferreira no dia da mulher em 2023
O Supremo atendeu a manifestação da PGR e arquivou pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira O Ministro André Mendonça ressaltou que o discurso do deputado, proferido no Dia...
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Webert Dixini Miranda
Notícia ·
há 9 dias
STJ decide sobre responsabilidade de BANCO após comunicação de roubo do celular
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho...
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Webert Dixini Miranda
Artigo ·
há 8 dias
Vítima de disparo de arma de fogo em operação policial e o dever de indenizar do ESTADO
Supremo Tribunal Federal decidiu que o Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento de vítimas de armas de fogo em operação policial Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar...
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Webert Dixini Miranda
Notícia ·
há 15 dias
Veja quais países já proibiram o Twitter
Veja quais países já proibiram o Twitter Apenas altos servidores do governo, cientistas e alguns poucos estudantes têm acesso à internet na Coreia do Norte, comandada por Kim Jong-un.| Foto: Jorge...
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Webert Dixini Miranda
Artigo ·
mês passado
Artigo 139, IV, do CPC e as medidas atípicas na luz da jurisprudência do STJ
Conforme recente decisão do STJ, em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Segundo informa o site do Tribunal da Cidadania, pela Terceira Turma...
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Webert Dixini Miranda
Notícia ·
mês passado
NOVELA revisão da vida toda tem novo capítulo.
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória....
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Webert Dixini Miranda
Artigo ·
há 2 meses
Sempre tem uma pessoa a perguntar: Porque o advogado é chamado de doutor?
"Porque o advogado é chamado de doutor?" cabe lembrar que num estado democrático de direito, onde é previsto a livre iniciativa, as liberdades individuais, a classe dos profissionais da advocacia é...
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Webert Dixini Miranda
Notícia ·
há 2 meses
O Supremo reconheceu repercussão geral sobre o pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
O Supremo reconheceu repercussão geral sobre o pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos Matéria será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte. Conforme matéria no site do...
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Webert Dixini Miranda
Artigo ·
há 7 meses
A Função social e o direito relativo da propriedade
A Função social e o direito relativo da propriedade O Estado gigante x a iniciativa privada cada dia menor Um parêntese: o FILME LEVIATÃ retrata que "Numa península na costa da Rússia, um pai de...
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Webert Dixini Miranda
Notícia ·
há 8 meses
JUSTIÇA determina que Município deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
Município deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS Magistrado considerou que prescrição médica e benefícios do remédio são razões plausíveis para seu fornecimento pelo município....
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