Sobre mim
Empresário Individual e Advogado.
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL e Advogado, formado em: (1) Técnico em Processamento de Dados, 1996, período de 1995 a 1996; (2) Bacharel em Direito, 2013, período de 2008 a 2012; (3) Aprovação Exame da Ordem, 2012, prova prática em Direito Tributário; (4) Pós Graduado de Especialização em Direito Tributário, 2014; (5) Pós-Graduando de Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, 2015/2016. Um eterno aprendiz / [[[[[[[ webertdm@gmail.com (35)999171888.]]]]]]]]]
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Comentários
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Webert Dixini Miranda
Comentário · há 2 anos
Webert Dixini Miranda
Comentário · há 5 anos
[Modelo] Procuração com base no novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015
Webert Dixini Miranda · há 5 anos
Entendo sua dúvida e o questionamento é inerente.
A adequação e formato é livre do profissional inscrito na OAB mas a título de fundamentação utilizei os ensinamentos de professores como o colaborador direto da elaboração do CPC15 Fredie Didier Jr. e dos elaboradores do CPC ANOTADO oferecido pela ESA/OAB-RS, vejamos:
Anotações aos artigos 103 a 112: Guilherme Antunes da Cunha - Doutorando e Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil. Advogado
...
"O art. 38 do CPC/73 é repetido no art. 105 do NCPC. Trata da procuração geral para o foro e delimita poderes que não estão incluídos na cláusula ad judicia (receber e dar quitação, reconhecer a procedência do pedido, renunciar ao direito posto em causa, confessar, transigir, receber citação), devendo, pois, constar de cláusula específica. Mantém-se, ainda, a possibilidade de assinatura digital da procuração, nos termos da lei. Contudo, inclui o art. 105 do NCPC, a título de poderes especiais a serem previstos em cláusula específica, a assinatura de declaração de hipossuficiência econômica."
(Página 129, Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p.; 24 cm.)
Então é isso, agradeço a ajuda / critica construtiva.
A adequação e formato é livre do profissional inscrito na OAB mas a título de fundamentação utilizei os ensinamentos de professores como o colaborador direto da elaboração do CPC15 Fredie Didier Jr. e dos elaboradores do CPC ANOTADO oferecido pela ESA/OAB-RS, vejamos:
Anotações aos artigos 103 a 112: Guilherme Antunes da Cunha - Doutorando e Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil. Advogado
...
"O art. 38 do CPC/73 é repetido no art. 105 do NCPC. Trata da procuração geral para o foro e delimita poderes que não estão incluídos na cláusula ad judicia (receber e dar quitação, reconhecer a procedência do pedido, renunciar ao direito posto em causa, confessar, transigir, receber citação), devendo, pois, constar de cláusula específica. Mantém-se, ainda, a possibilidade de assinatura digital da procuração, nos termos da lei. Contudo, inclui o art. 105 do NCPC, a título de poderes especiais a serem previstos em cláusula específica, a assinatura de declaração de hipossuficiência econômica."
(Página 129, Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p.; 24 cm.)
Então é isso, agradeço a ajuda / critica construtiva.
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Nanci Calmon
Comentário · há 11 meses
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